PortalTransmontano – Juntos pela Terra

Bem-vindo ao PortalTransmontano. Ao utilizar o nosso site e os serviços associados, você concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o portal.

1. Registro e Conta de Usuário: Para propor uma causa ou interagir com certas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2. Proposição de Causas: Somente usuários registrados podem criar novas causas. Ao propor uma causa, você garante que todas as informações e imagens são verídicas e que o portal pode utilizá-las para divulgação relacionada com a causa. O portal reserva-se o direito de recusar ou remover causas que considere inadequadas ou ilegais.

3. Doações: As doações realizadas através do PortalTransmontano – Juntos pela Terra são totalmente voluntárias e irrevogáveis após a confirmação do pagamento. O portal não se responsabiliza por falhas, atrasos ou problemas na transferência das doações, incluindo aqueles decorrentes de questões bancárias do usuário que propõe a causa ou do doador. Todo o risco associado à transação é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Privacidade e Dados: Coletamos dados apenas para funcionamento da plataforma, gestão de contas e processamento de doações. Comprometemo-nos a não vender ou partilhar dados pessoais sem consentimento do usuário.

5. Uso do Portal: O usuário concorda em não utilizar o portal para fins ilegais, fraudulentos ou que interfiram na plataforma. Qualquer violação pode levar à suspensão da conta.

6. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do portal, incluindo textos, imagens e logotipos, é propriedade do Portal Transmontano ou de seus licenciadores. Nenhum material pode ser reproduzido sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade: O portal não garante que o site estará livre de erros ou interrupções e não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do portal, causas ou doações.

8. Alterações nos Termos: O portal pode atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.